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SORVETERIAby Fragasoft

Rótulo do pote de sorvete: o que precisa constar e quando é obrigatório

Do blog do SORVETERIA, sistema para sorveteria da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do SORVETERIA

O pote de sorvete que é fechado antes de o cliente pedir, como o pote de 1,5 L que fica no freezer de autoatendimento, é um alimento embalado na ausência do consumidor e segue a rotulagem da RDC 727/2022 da Anvisa. Já o pote montado no balcão na hora do pedido tem regras mais leves. O que muda de um caso para o outro é quem fecha a embalagem e onde o pote é vendido.

Quando o pote de sorvete precisa de rótulo completo?

A RDC 727/2022, no art. 2º, vale para "alimentos embalados na ausência dos consumidores". Na sorveteria isso costuma incluir:

  • potes de 1 L, 1,5 L ou 2 L fechados antes e expostos no freezer para levar;
  • picolés embalados na produção;
  • potes vendidos para festas, restaurantes e outros pontos de venda.

O pote enchido no balcão na frente do cliente, a pedido dele, é um alimento embalado no ponto de venda a pedido do consumidor. Para ele, o art. 7º, § 2º, afasta as advertências de alergênicos, de lactose e de nova fórmula.

E o pote fechado antes, mas vendido na própria loja?

O mesmo § 2º também afasta essas três advertências dos "alimentos embalados que sejam preparados ou fracionados e comercializados no próprio estabelecimento". Os outros itens do art. 7º continuam no texto. Quando o pote sai da sua loja para ser vendido por outra empresa, como uma lanchonete ou um mercado, as advertências voltam a valer.

Para o produto fracionado e vendido no balcão do próprio produtor, a RDC 267/2003 da Anvisa, item 4.10.2, pede no mínimo a designação do produto e o prazo de validade. A vigilância sanitária do seu município pode pedir mais: confirme antes de imprimir as etiquetas.

O que o rótulo do pote precisa ter?

O art. 7º da RDC 727/2022 lista as informações obrigatórias. A tabela traduz cada uma para o pote de sorvete:

Informação (art. 7º) Exemplo no pote de sorvete
Denominação de venda Sorvete de chocolate
Lista de ingredientes Leite, açúcar, creme de leite, cacau em pó… (em ordem decrescente de quantidade)
Advertência de alergênicos ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE
Advertência sobre lactose CONTÉM LACTOSE
Rotulagem nutricional Tabela nutricional conforme a norma própria
Conteúdo líquido 1,5 L
Identificação da origem Nome, endereço e CNPJ do fabricante, com "Fabricado em…" ou "Indústria…"
Lote L0815A
Prazo de validade Validade: 15/11
Instruções de conservação Conservar em freezer a -18 ºC ou mais frio

A rotulagem nutricional tem regra própria e exceções. Antes de montar a tabela nutricional, fale com o responsável técnico ou com a vigilância do seu município.

Qual o tamanho das letras?

Pelo art. 8º, as informações obrigatórias vão em português, com tamanho mínimo de 1 mm. As advertências de alérgenos têm regra mais forte (art. 15): caixa alta, negrito, cor contrastante com o fundo e altura mínima de 2 mm. Em embalagens com painel principal de até 100 cm², o mínimo cai para 1 mm. Elas ficam agrupadas logo depois ou abaixo da lista de ingredientes e não podem ficar em área de selagem ou que some ao abrir o pote.

Como escrever o lote e a validade?

O art. 30 aceita dois jeitos de identificar o lote: a letra "L" seguida de um código definido por você, ou a data de fabricação, de embalagem ou de validade, com dia e mês ou mês e ano.

O art. 31 diz que a validade vem depois de uma expressão como "validade", "val:", "válido até" ou "consumir antes de". Para produtos com validade de até três meses, basta dia e mês. Acima disso, mês e ano.

Um jeito prático de amarrar lote e produção:

  1. Dê um código a cada batida: ano, mês, dia e uma letra, como L260815A.
  2. Anote o código no caderno ou no sistema de lotes, com litros e data.
  3. Use o mesmo código em todos os potes daquela batida.
  4. Calcule a validade a partir da data da batida e do prazo que você definiu para aquele sabor.
  5. Guarde uma etiqueta de cada lote junto do registro.

Se um cliente reclamar, o código no pote mostra de que batida ele saiu. O post sobre validade do sorvete artesanal mostra como chegar ao prazo de cada sabor.

Tela do simulador Produção de Lote com massa cremosa, 10 horas de processo e 50 litros, custo de R$ 12 e preço de R$ 30 por litro, linha do tempo na etapa Maturação com 42% e 14 horas faltando, receita estimada de R$ 1.500, custo do lote de R$ 600 e lucro de R$ 900 com margem de 60%
No SORVETERIA: Produção de Lote: a conta da batida antes de produzir. Abrir esta tela na demonstração →

Como declarar alergênicos e lactose?

Os principais alimentos que causam alergias estão no Anexo III da RDC 727/2022. Na sorveteria, os mais comuns são leite, ovos, amendoim, soja, trigo (casquinha e biscoito) e as castanhas: amêndoa, avelã, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, macadâmia, nozes, pecã, pistache e pinoli.

O art. 13 traz os modelos de frase:

  • ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE;
  • ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA;
  • ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS.

Quando não dá para garantir que o sorvete não teve contato com um alérgeno, o art. 14 prevê a frase ALÉRGICOS: PODE CONTER, desde que baseada num Programa de Controle de Alergênicos. Ela não serve para "garantir" qualquer risco sem análise.

Sobre lactose, o art. 18 exige CONTÉM LACTOSE quando o alimento tem mais de 100 mg de lactose por 100 g ou ml, como vendido. A Lei 13.305/2016 já previa que o rótulo de alimento com lactose indique a presença da substância. E a Lei 10.674/2003 obriga os alimentos industrializados a trazer "contém Glúten" ou "não contém Glúten". Os cuidados para evitar a contaminação na hora de servir estão no post sobre alergênicos no balcão de sorvete.

Quais erros mais aparecem no rótulo do pote?

Os deslizes abaixo são simples de evitar e costumam aparecer em etiquetas feitas às pressas:

  • etiqueta igual para todos os sabores, com o nome escrito à mão e sem lista de ingredientes;
  • frase de alérgenos em letra fina, misturada no meio dos ingredientes;
  • validade sem a expressão antes da data, só com "15/11" solto na tampa;
  • lote que não existe em nenhum caderno, impossível de rastrear;
  • conteúdo líquido de 2 L num pote que, cheio até a borda, leva 1,8 L;
  • etiqueta colada na emenda da tampa, que rasga quando o cliente abre.

Corrigir esses pontos não exige gráfica cara: uma etiqueta adesiva por sabor, impressa a partir de um modelo conferido, já resolve a maior parte.

Lista de conferência antes de imprimir as etiquetas

  • O nome do sabor descreve o que está no pote?
  • Os ingredientes estão em ordem decrescente de quantidade?
  • As frases de alérgenos e de lactose estão em caixa alta, negrito e no tamanho certo?
  • O conteúdo líquido confere com o tamanho do pote?
  • Nome, endereço e CNPJ estão completos?
  • O lote bate com o registro da batida?
  • A validade está no formato certo e com a expressão antes da data?
  • A instrução de conservação diz a temperatura do freezer?
  • A vigilância do município já conferiu o modelo?

Rótulo bem feito protege o cliente com alergia, evita autuação e ajuda a vender o pote para quem revende.

Perguntas frequentes

Pote servido na hora, na frente do cliente, precisa de rótulo?

As advertências de alergênicos e de lactose da RDC 727/2022 não se aplicam a alimentos embalados no ponto de venda a pedido do consumidor. Mesmo assim, a equipe deve saber informar os ingredientes quando o cliente perguntar.

Qual o tamanho mínimo da letra no rótulo?

A RDC 727/2022 fixa 1 mm para as informações obrigatórias, quando não houver regra própria. As advertências de alérgenos pedem caixa alta, negrito, cor contrastante e no mínimo 2 mm (1 mm em embalagem com painel de até 100 cm²).

Como escrever o lote no pote?

Use a letra L seguida de um código seu, como L0815A, ou a própria data de fabricação ou de validade com dia e mês. O código precisa estar visível, legível e não apagar com facilidade.

Quando o sorvete precisa do aviso CONTÉM LACTOSE?

Quando tem mais de 100 mg de lactose por 100 g do alimento como vendido, nos casos em que a advertência é obrigatória. Sorvete feito com leite costuma passar desse valor; confirme com o responsável técnico.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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